Muitas pessoas continuam a acreditar que as heranças têm de ser declaradas no IRS, mas em Portugal isso não acontece na maioria dos casos.
As heranças entre familiares diretos, como pais, filhos, avós, netos ou cônjuges, estão isentas de imposto. Nestes casos, não há lugar ao pagamento de IRS nem de Imposto do Selo.
O problema surge quando, por desconhecimento, os herdeiros declaram os valores recebidos como rendimento no IRS, acabando por pagar imposto indevidamente.
Quem cometeu esse erro nos últimos quatro anos pode corrigir a situação através de uma declaração de substituição e pedir a devolução do valor pago a mais.
Já heranças entre irmãos, tios, sobrinhos ou outros familiares continuam sujeitas a uma taxa de 10% de Imposto do Selo.

Fonte: https://4gnews.pt/ha-milhares-de-portugueses-a-pagar-irs-sobre-herancas-sem-precisarem-e-podem-reclamar-o-dinheiro/